Procon inicia fiscalização em estabelecimentos comerciais da Grande Belém

    Foto: Ascom

    A Black Friday, um dos eventos mais esperados pelos consumidores em todo o Brasil, já chegou aos estabelecimentos comerciais da Região Metropolitana de Belém. Para garantir compras seguras ao consumidor paraense, o Procon Pará, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), iniciou nesta segunda-feira (18) a fiscalização voltada a orientar lojistas de um shopping center, na Avenida Visconde de Souza Franco.

    Nessa primeira etapa da fiscalização, equipes do Procon vão orientar os lojistas sobre as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que necessitam ser cumpridas, explicou a coordenadora de Fiscalização do Procon Pará, Ágatha Barra. “A precificação deve ser clara e precisa em vitrines e etiquetas, para que o consumidor não seja induzido ao erro na hora de adquirir o produto desejado, além do cumprimento do desconto divulgado em propaganda”, acrescentou.

    Os agentes de fiscalização percorreram lojas que já aderiram à grande promoção e constataram algumas irregularidades, como ausência de preço em determinados produtos em uma loja de colchões e, em uma loja de roupa íntima feminina, as etiquetas não continham informações corretas sobre valores. As correções foram feitas após a orientação da equipe fiscalizadora.

    Coibir abusos – O diretor do Procon Pará, Nadilson Neves, informou que, antes e durante o período da Black Friday, as equipes do órgão fiscalizam sites e lojas para coibir práticas abusivas, como publicidade enganosa e irregularidades nos preços divulgados. “A participação dos consumidores fazendo denúncias também é fundamental para o sucesso do trabalho que vem sendo realizado pelo órgão”, ressaltou.

    Durante o “Plantão Black Friday”, as equipes de fiscalização do órgão percorrerão shoppings, supermercados e magazines, com atenção voltada aos preços oferecidos nas vitrines, para instruir outros lojistas. Após esse período de orientação, as fiscalizações serão voltadas ao cumprimento das normas do CDC. Em caso de descumprimento, os estabelecimentos serão autuados conforme a infração.

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