A região Norte é a maior do país em extensão territorial, formada por sete estados – Amazonas (AM), Pará (PA), Acre (AC), Roraima (RR), Rondônia (RO), Amapá (AP) e Tocantins (TO), contemplando a imensa Floresta Amazônica e sua rica biodiversidade, extensa fauna e flora. Ela também é dona da maior bacia hidrográfica das Américas e do maior rio do mundo – o Rio Amazonas.

Desenvolver essa região ainda é um grande desafio pela sua característica peculiar, onde a população, estimada em 18,16 milhões de habitantes, formada em sua maioria por comunidades indígenas, caboclas, extrativistas e negras, remanescentes de quilombos, concentra sua economia em torno dos rios com a pesca, aquicultura, piscicultura, dentre outras atividades.

Para o desenvolvimento dessas e de outras atividades, o governo federal disponibiliza o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), criado por Lei Federal, que tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico e social da Região, mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos e aos estudantes regularmente matriculados em cursos superiores e de educação profissional, técnica e tecnológica, não gratuitos.

Esse Fundo é operado pelo Banco da Amazônia, instituição financeira federal de desenvolvimento da região Amazônica, que lança ao público o Plano de Aplicação de Recursos Financeiros do FNO para 2019 com a meta de intensificar sua atuação e contribuir para a redução das desigualdades intra e inter-regionais.

Somente de janeiro a novembro de 2018, as contratações com recursos do FNO na Região Norte alcançaram aproximadamente R$ 3,6 bilhões. Um dos benefícios para a sociedade com o fundo no ano passado foi a construção da nova embarcação Catamarã “Rio Araguari” que fará o transporte de passageiros via fluvial pela linha Macapá-Belém-Macapá. A embarcação tem capacidade para 265 passageiros e recebeu financiamento de R$ 8 milhões do Banco da Amazônia por meio do FNO.

A embarcação é de propriedade da empresa Rios Linhas Fluviais da Amazônia LTDA, que a partir de agora inicia suas atividades em Macapá com transporte fluvial de passageiros e com a construção de embarcações.

De acordo com o sócio da empresa, Jorge Amanajás, no Amapá, eles estão sendo pioneiros na construção de embarcações da modalidade de material composto (fibras especiais). “Representa mais sustentabilidade pela dispensa de madeira na construção das embarcações, o que possibilita mais economia de combustível, mais rapidez por ser um material leve, conforto e segurança aos passageiros. Atualmente, o que mais temos na Amazônia são embarcações de ferro, alumínio e madeira”, comentou.

Jorge informa que a Catamarã “Rio Araguari” está em fase de teste e sua documentação está em tramitação na Marinha e na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Para a construção desse primeiro barco, ele ressaltou a importância da linha FNO Amazônia Sustentável. “Sem essa linha, não poderíamos construir essa nossa primeira embarcação. O Banco disponibiliza juros baixos que viabilizou o negócio e possibilitou colocar em prática o projeto”, destacou Jorge. A previsão é de que em fevereiro o navio inicie suas atividades comerciais.

Novos programas

O novo Plano do FNO disponibiliza cinco programas de financiamento, com vistas a atender às necessidades de recursos financeiros para a viabilização de negócios sustentáveis, geradores de benefícios econômicos e sociais para a sociedade. Dentre elas, destaca-se a criação da linha de crédito para apoio à Infraestrutura, com o objetivo de aumentar a competitividade regional, bem como alavancar a geração de oportunidades de trabalho e renda, com base nos princípios ético-ambientais de sustentabilidade.

Em 2019, os recursos do FNO estão estimados em 9,3 bilhões, que beneficiarão do mini ao grande empreendedor, atuante nos diversos segmentos produtivos da Região Norte, como agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura. Os recursos disponibilizados também objetivam dinamizar o financiamento de energias renováveis, as indústrias extrativas e de transformação, assim como os setores de eletricidade e gás, água, esgoto e atividades de gestão de resíduos e descontaminação, transporte e armazenagem. Também podem pleitear os recursos do FNO os setores de educação, alojamento e alimentação, informação e comunicação, assim como atividades profissionais, científicas e técnicas, de saúde humana e serviços sociais, artes, cultura, esporte e recreação.

De acordo com o Presidente da Instituição, Valdecir Tose, para 2019, a expectativa do Banco é que a conjuntura econômica se torne mais favorável, possibilitando que se cumpra, da melhor forma, o desafio de alocar todos os recursos programados do FNO, nos setores produtivos da Região Norte, conforme a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

A programação financeira completa do FNO está disponível no sítio www.bancoamazonia.com.br.