A maioria dos municípios do Norte do país aumentou seus investimentos em educação em 2017, o que fez com que a região tivesse o maior crescimento percentual do país no ano passado quando comparado a 2016: 2% e um total de R$ 13,3 bilhões investidos na pauta. Os dados foram divulgados recentemente pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

De acordo com a publicação, o município de Boa Vista (RR) teve o maior crescimento percentual entre todas as capitais do país quando o assunto é investimento em educação. A administração municipal aumentou em 18,2% seus gastos em 2017, totalizando um montante de R$ 275,7 milhões investidos contra os R$ 233,4 milhões em 2016.

Outras capitais da região também aumentaram seus investimentos. Foram elas Manaus (AM), com incremento de 5,9% no período analisado; Belém (PA), que aumentou em 4,9% seus gastos com educação; Macapá (AP), que registrou alta de 4,2%; e Palmas (TO), com alta de 1,6% em 2017 se comparado a 2016. Além disso, os municípios de Araguaína (TO), Santarém (PA) e Marabá (PA) também aumentaram seus gastos em educação no ano passado. Os percentuais foram de 3%, 1,4% e 0,1%, respectivamente.

Na outra ponta da tabela, as duas únicas capitais da região Norte que registraram queda nos investimentos no período analisado foram Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC). As desacelerações foram de 4,4% e 6,4%, respectivamente. Queda nos gastos com educação foi sentida também nos municípios de Ji-Paraná (RO) e Cruzeiro do Sul (AC), com retração de 15,1% e 9,6% em 2017 quando comparado a 2016.

Em sua 14ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil (Ano 14 – 2019) foi viabilizado com o apoio de Alphaville Urbanismo, APP 99, BRB, Comunitas, Guarupass, Hauwei, MRV, prefeitura de Cariacica/ES, prefeitura de Guarulhos/SP, prefeitura de Ribeirão Preto/SP, prefeitura de São Caetano do Sul/SP, Sabesp, Saesa e Sanasa.

Brasil: investimentos em educação caem, mas participação na despesa total alcança maior nível histórico

As despesas com educação dos municípios brasileiros ficaram praticamente estáveis, registrando queda real de 0,8% entre 2016 e 2017, quando os investimentos passaram de R$ 153,52 bilhões para R$ 152,26 bilhões. Mesmo em um cenário de estagnação, a participação da despesa com educação na despesa total atingiu seu maior nível histórico: 27,8%. Além disso, o número de matrículas na rede municipal cresceu 1,1% no ano passado, puxado pelo aumento de 4,4% somente no ensino infantil.

De acordo com Tânia Villela, economista e editora do anuário, o aumento na oferta de vagas na educação infantil é consequência da aprovação da Emenda Constitucional nº 59/2009 e do Plano Nacional de Educação (PNE). As medidas tornaram obrigatória a matrícula de crianças a partir de 4 anos de idade na educação básica. “Essa obrigatoriedade impôs aos municípios o desafio de ampliar o atendimento e definir políticas específicas para esse público”, pontuou.

Quando analisados os municípios por região, os maiores crescimentos percentuais nos investimentos em educação foram no Sul e no Norte, onde houve incremento de 1,7% e 2%, respectivamente. Além disso, a região Centro-Oeste injetou R$ 83,2 milhões na área em 2017, registrando aumento de 0,9%. Entretanto, esses recursos foram insuficientes para fazerem frente às quedas das regiões Nordeste (-2,1%) e Sudeste (-1,6%).

Entre as capitais que incrementaram seus investimentos em educação em 2017, destaque para Boa Vista (RR), Belo Horizonte (MG), Manaus (AM) e Teresina (PI), que tiveram alta de 18,2%, 8,9%, 5,9% e 5,8%, respectivamente. Enquanto isso, as maiores reduções ocorreram em Campo Grande (-12,1%), Rio de Janeiro (-8,2%), Natal (-7,8%) e Aracaju (-7,1%).

Ranking – Os municípios que mais gastaram com educação em 2017: