Paraense ganha Prêmio Jovem Cientista

Jeferson Almeida de Oliveira, estudante concluinte do Curso de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA), foi o único representante do Estado e contemplado em 3º lugar, na  Categoria estudante do ensino superior, na 29ª edição do Prêmio Jovem Cientista, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), resultado anunciado recentemente em Brasília. Ele receberá a premiação de R$ 12 mil.

Jeferson apresentou o estudo ”Sobreposição de Parque estadual a assentamento agroextrativista na Amazônia brasileira”. Mostrando que a busca por mecanismos que protejam o meio ambiente e suas espécies é uma luta mundial. Em sua pesquisa, Jeferson de Oliveira analisou a relação entre a proteção ambiental e o respeito aos direitos à terra das populações tradicionais da Amazônia. O estudo partiu do caso do Parque Estadual Charapucu, uma Unidade de Conservação, e o Assentamento Agroextrativista Ilha Charapucu.

Sobre a pesquisa, Jeferson explica que o parque foi instituído pelo governo do estado dentro do assentamento em 2009, um ano depois o assentamento ter sido criado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Há dez anos, a situação gera conflitos entre as famílias que vivem no local pela ocupação do território. “O meu estudo concluiu que a regularidade de terras na Amazônia, onde a gente observa grandes áreas de terra ocupadas por populações tradicionais, contribuem também para a violação desses direitos. Entre as questões, aponto que a falta de comunicação entre os próprios órgãos ambientais e fundiários potencializam os conflitos sociais e acabam restringindo direitos”, descreve.

A pesquisa de Jeferson de Oliveira foi tema de sua Tese de Conclusão de Curso (TCC), realizada sob a orientação do professor José Heder Benati, Doutor em Ciência e Desenvolvimento Socioambiental e diretor do Instituto de Ciências Jurídicas da mesma Universidade. O aluno contou com uma bolsa de pesquisa e desenvolveu os estudos junto à Clínica de Direitos Humanos da Amazônia da UFPA.

O aluno contou com uma bolsa de pesquisa e desenvolveu os estudos junto à Clínica de Direitos Humanos da Amazônia, responsável pela qualificação profissional e a prática em direitos humanos dos estudantes da graduação e pós-graduação em Direito da UFPA.