Garantir a saúde de apenados em processo de ressocialização é o objetivo do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e o Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa). O acordo foi assinado nesta terça-feira, 23, pelo presidente do TJPA, desembargador Ricardo Nunes, e pelo pró-reitor do Cesupa, João Paulo Mendes Filho. A solenidade ocorreu no Salão Nobre do prédio-sede do TJPA.

 

 

Inicialmente, serão atendidos 54 apenados bolsistas do projeto do TJPA Começar de Novo, que visa a reinserção social de apenados por meio da prestação de serviços a diversas instituições parceiras. O atendimento médico será efetuado pelo curso de Medicina do Cesupa, através do Centro de Especialidades Médicas (CEMEC), que é ligado à Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e ao Sistema Único de Saúde (SUS).

 

 

O CEMEC é um ambiente de aprendizagem para alunos do curso de Medicina, que atuam sob a supervisão de um professor-orientador. As especialidades oferecidas serão as seguintes: Clínica Médica, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Clínica Cirúrgica, Saúde Mental e Saúde do Idoso. “É importante destacar, dentre todos os serviços que serão prestados, o tratamento de saúde mental. É o grande mal deste século e atinge a todos nós, tanto faz se ricos ou pobres, letrados ou iletrados”, destacou o presidente do TJPA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes.

 

 

O desembargador também ressaltou que todos os Poderes têm a responsabilidade social de garantir direitos básicos à população. “Esse é mais um passo simples, mas de uma grandiosidade sem tamanho, afinal, a partir de agora os egressos que estão se ressocializando terão melhor qualidade de vida”.

 

 

Já o pró-reitor do Cesupa, João Paulo Mendes Filho, destacou a aproximação das duas instituições em prol da sociedade. “Essa parceria entre o Tribunal e o Cesupa já é de longa data na área do Direito. Agora, estamos firmando parceria na área da saúde. Nós, apesar de sermos uma instituição particular, temos uma função pública e de responsabilidade social”, explicou.

 

 

Socioeducando, Elizeu Braga ficou satisfeito com a assinatura do termo. “É de suma importância porque é um benefício a ser concedido para nós, devido ao nosso estado de ressocialização. É mais um passo para a nossa cidadania”, afirmou.

 

 

Também participaram da assinatura do Termo de Cooperação Técnica o chefe de gabinete da Presidência do TJPA, Antônio da Silva Pereira Neto; o titular e o adjunto da Secretaria Judiciária do TJPA, David da Cruz Gomes e David Jacob Bastos, respectivamente; o diretor de Comunicação do TJPA, Linomar Saraiva Bahia; e a diretora técnica do CEMEC Cesupa, Erica Gomes do Nascimento.