“Operação Gramacho” prende diretores da empresa responsável pelo Aterro Sanitário de Marituba

123
O Ministério Público do Pará e a Polícia Civil deflagraram na quarta (6) a “Operação Gramacho” para cumprir mandados judiciais referentes a inquérito policial que apura crimes ambientais que estariam ocorrendo em decorrência do funcionamento do Aterro Sanitário de Marituba. As investigações são quanto a danos ambientais que têm causado prejuízos à população de Marituba desde o início do funcionamento do aterro em 2016.
Em março de 2017, a Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema), da Polícia Civil, instaurou inquérito para apurar crimes ambientais praticados na área. A Promotoria de Justiça do Ministério Público de Marituba já apresentou três denúncias contra os responsáveis pela administração do aterro, havendo, portanto, quatro processos criminais em trâmite.
Durante as investigações, até o momento, a Polícia Civil apurou que, no mês de janeiro de 2017, por não ter mais lagoas para armazenamento de chorume, a empresa despejou o líquido bruto no solo sem impermeabilização, conduzindo o poluente diretamente para o Igarapé Pau Grande, situado em grande parte no interior do Refúgio da Vida Silvestre, unidade de conservação de proteção integral.
A operação é realizada nas cidades de São Paulo, Salvador, Feira de Santana, Belém e Marituba. No total, 41 policiais e 16 Promotores de Justiça participam da operação nas 5 cidades. Em Belém e Marituba, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva. Os mandados de prisão são cumpridos em São Paulo e no Estado da Bahia.
Os indiciados serão responsabilizados por crimes de poluição atmosférica, poluição hídrica, construção de obras potencialmente poluidores sem licença ambiental, deixar a quem tem o dever legal ou contratual de fazê-lo, de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental e elaborar no licenciamento, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso.
Foram cumpridos os seguintes mandados:
5 mandados de condução coercitiva
3 mandados de prisão preventiva
16 mandados de busca e apreensão
Mandados para proibição de contratar com o poder público
Mandado de ausentar-se do país e de garantir a manutenção da operação do aterro.
Sobre a chega dos presos
Os presos vindos de São Paulo chegam em dois horários ao Aeroporto Val-de-Cans. O primeiro chega às 11 horas é o Diego Nicoletti, diretor norte e nordeste da Guamá Tratamento de Resíduos Ltda, CPTR-Marituba.
O segundo chega meio-dia é o Lucas Rodrigo Feltre, Diretor de operações da Guamá Tratamento de Resíduos Ltda, CPTR-Marituba. Esses dois desembarcarão e serão levados de imediato ao fórum de Marituba para audiência de custódia.
O terceiro preso vem de Salvador e chega por volta de 18h50. É o Lucas Dantas Feltre, engenheiro de operações e acusado de despejar chorume no igarapé. Esse, por causa do horário, será conduzido para o Sistema Penal e somente apresentado na 2ª feira (11) ao Fórum de Marituba.
Obs: A Guamá Tratamento de Resíduos Ltda pertence à Solvi Participações S/A, que também é acionista majoritária da Revita Engenharia e da Vega.
Mandados de condução coercitiva:
1.     Carlos Leal Villa: Diretor-presidente da Solvi Participações S/A
2.     Carlos Eduardo de Lima Aguilar, Diretor Solvi Participações S/A
3.     Paulo Henrique Cansian Pontes, Diretor Solvi Participações S/A
4.     Cláudio de Figueiredo Toscano: Diretor Solvi Participações S/A
5.     Eleusis Bruder di Creddo: Diretor da Guamá Tratamento de Resíduos Ltda
Promotores que participam da operação:
1.     Milton Menezes, Diretor do Grupo de Segurança Institucional (GSI)
2.     Marcela Melo, Promotora de Justiça Cível de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente (Marituba)
3.     Daniel Barros, Promotor de Justiça de Direitos Humanos, Controle Externo e da Atividade Policial.
4.     Rodrigo Aquino, Promotor de Justiça Tribunal do Juri e Entorpecentes
5.     Francisco Charles, Promotor de Justiça
6.     Francys Galhardo, Promotora de Justiça Criminal
7.     Maria José Carvalho, Promotora de Justiça de Execuções Penais
8.     Aline Janusa Teles Martins, Promotora de Justiça
9.     Danyllo Colares, Promotor de Justiça Criminal
10. Augusto Sarmento, Promotor de Justiça
11. Antônio Dias, Promotor de Justiça de Defesa dos Órfãos, Interditos, Incapazes
12. Domingos Sávio Campos, Promotor de Justiça
13. Ana Maria Carvalho, Promotora de Mosqueiro
14. Mônica Rocha, Promotora de Justiça de Santa Izabel
15. Louise Rejane de Araújo, PJ Rondon do Pará.
16. Daniela Moura, PJ Criminal Marituba
17. Lilian Nunes, Promotora de Justiça

18. Juliana Pinho, Promotora de Justiça

Socel News – Blog do jornalista Celso Freire

Compartilhar