Sespa promove 12ª Conferência Estadual de Saúde

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O Conselho Estadual de Saúde promove em Belém a 12ª Conferência Estadual de Saúde, tendo como eixo principal a “Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no Sistema Único de Saúde – SUS – PNEPS. O evento tem apoio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).
O objetivo da 12ª Conferência Estadual de Saúde é avaliar a situação da Saúde Pública no Pará e propor diretrizes para as Políticas Estaduais de Saúde, que servem para orientar os governos no Planejamento da Saúde e na definição de ações prioritárias que são desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios paraenses. Para isso, conta com a participação de delegados eleitos em conferências ou plenárias realizadas previamente em cada município sob a orientação dos Conselhos Municipais de Saúde.
A Conferência deste ano deverá contar com a participação de aproximadamente 800 pessoas, entre delegados, com direito a voz e voto; e observadores com direito à voz, sendo que 50% dos delegados representam os usuários do SUS, 25% representam os trabalhadores do SUS e 25% os gestores dos serviços do SUS.
De acordo com o Ministério da Saúde, “o SUS é uma conquista da população brasileira construída diariamente pelo esforço de trabalhadores da saúde, gestores e usuários em todo o Brasil. E são esses esforços que asseguraram, nesses 29 anos do Sistema Único, a saúde enquanto direito humano inegociável; que consolidaram a responsabilidade do Estado Brasileiro em efetivar o acesso universal à saúde por meio de ações de prevenção, promoção, recuperação da saúde e por meio de políticas sociais e econômicas que priorizem a superação das desigualdades sociais”.      
12ª Conferência Estadual de Saúde
Programação
Dia 17/10
9h – 9h30 – Abertura
09h30 – 10h30 – Palestra Magna : “Participação Social na Educação Permanente do Sistema Único de Saúde – SUS: Direitos, Deveres e Desafios”
10h30 – 11h – Leitura e aprovação da proposta do Regimento Interno da 12ª Conferência Estadual de Saúde do Pará
11h – 12h – Eixo Principal: Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no Sistema Único de Saúde – SUS – PNEPS”
12h – 14h – Intervalo
Painéis Temáticos com Debate
14h – 15h – Eixo I – Participação Social: Debate e Proposição Qualificados
15h – 16h – Eixo II – Financiamento e Gestão – Lei Complementar nº 141/2012 – SUS Legal
16h – 17h – Eixo III – Intersetorialidade: Articular para Ampliar
17h -18h – Eixo IV – Informação e Comunicação: Processo Permanente e Continuado
18h – 19h – Eixo V – Conhecimento da Legislação da Saúde e das Normas Estruturantes do SUS: Aprimoramento
19h – 20h – Encerramento do dia
Dia 18/10
08h – 16h – Entrega das moções
08h – 12h – Grupos de Trabalho
Grupo I: Eixo – Participação Social: Debate e Proposição Qualificados
Grupo II: Eixo II – Financiamento e Gestão – Lei Complementar nº 141/2012 – SUS Legal
Grupo III: Eixo III – Intersetorialidade: Articular para Ampliar
Grupo IV: Eixo IV – Informação e Comunicação: Processo Permanente e Continuado
Grupo V: Eixo V – Conhecimento da Legislação da Saúde e das Normas Estruturantes do SUS: Aprimoramento
12h – 14h – Intervalo
14h – 18h – Plenária Final
Apresentação e Aprovação das Propostas Consolidadas nos Grupos
18h – 19h – Encerramento

Socel News – Blog do jornalista Celso Freire

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