UFPA entrega 500 títulos de moradias em Belém

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Foto: Ascom/UFPA

O reitor da Universidade Federal do Pará, Emmanuel Zagury Tourinho, juntamente com Flávio Ferreira da Silva, Superintendente do Patrimônio da União do Estado do Pará (SPU-Pará), e Diego Kós Miranda, oficial do Cartório do Segundo Ofício Registro de Imóveis Kós Miranda, entregam amanhã, 4 de maio, às 16 horas, no Centro de Eventos Benedito Nunes, localizado no Campus Básico da UFPA, 500 títulos para as famílias residentes nos bairros do Guamá, Marco, Canudos e Terra Firme, garantindo a segurança jurídica da posse da moradia para estas comunidades por meio do  Projeto de Regularização Fundiária: uma questão de  cidadania e engenharia  social, desenvolvido nos  últimos 11 anos pela Comissão de Regularização Fundiária da UFPA.
As famílias terão as suas residências regularizadas e receberão os seus títulos registrados em cartório por meio do instrumento jurídico denominado Concessão do Direito de Real de Uso (CDRU) e Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia (CUEM). Participam, ainda, da entrega Ricardo Ferreira Nunes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE); professor doutor Alcebíades Negrão Macêdo, do Instituto de Tecnologia da UFPA; Fernanda Monte Santo, Procuradora da UFPA; professor e ex-reitor da instituição, Carlos Maneschy, e Elaine Angelim, professora e engenheira civil, representando a Comissão de Regularização Fundiária da universidade.
APRENDIZADO – Para Mayara Moura, assessora Administrativa da Comissão, a entrega de mais 500 títulos demonstra mais um passo da universidade em transpor os muros da academia com a produção de conhecimentos por meio das atividades de pesquisa, ensino e extensão, contribuindo para a superação dos desafios fundiários urbanos nestes bairros. Segundo ela, nos últimos 11 anos professores e discentes de várias disciplinas da universidade, com apoio de inúmeras lideranças sociais, realizaram 3.579 de cadastros dos moradores dos centros comunitários Gabriel Pimenta, Unidos na Luta, Cipriano Santos, Movimento Vileta, União Faz a Força e Renascer.
A assessora explica que deste total, 1579 processos ficaram incompletos por falta de dados, documentações, entre outros fatores, sendo devolvidos à SPU no final do convênio em 2012. “Dos dois mil cadastros completos, já entregamos 258 títulos, faltando ainda a titulação de mais 1742 famílias. Mais 500 serão entregues nesta quinta-feira e o restante está em tramitação pela Procuradoria da UFPA ou precisam da consolidação dos pareceres jurídicos e de engenharia da Comissão. Além disso, existe a necessidade, ainda, do registro fotográfico da moradia para constar no memorial descritivo e a assinatura do próprio morador no processo de titulação”, detalha Mayara.
CIDADANIA –  Marlene Alvino, presidente da Comissão de Regularização Fundiária da UFPA, detalha que a experiência de legalização da posse da terra e da moradia contribui para a abertura de canais de diálogo entre a comunidade, a prefeitura municipal, o cartório de registro de imóveis e a universidade. “A experiência da UFPA reafirma a importância deste laboratório democrático de aprendizado a céu aberto para os atores envolvidos na regularização fundiária destes bairros, além de sinalizar a necessidade de implementação de melhores políticas públicas para o planejamento das áreas de saneamento, mobilidade urbana e sustentabilidade. A segurança jurídica da moradia fortalece a cidadania destas comunidades e abre possibilidades de aprimoramento da gestão da cidade”, finaliza.
•          SERVIÇO:
Entrega de 500 títulos de moradias
Nesta quinta-feira, 04, as 16h.
Centro de Eventos Benedito Nunes, localizado no Campus Básico da UFPA

Socel News

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